Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.
Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43
Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado
Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Exceção de suspeição crime, contra magistrado.
Eventual interesse em processo.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:18
Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil
Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 17:50
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:02
TST divulga finalistas do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Os vencedores de cada categoria serão anunciados em 5/10 em cerimônia no Tribunal.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:33
CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual
Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:50
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:10
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:14
TJMA investigará magistrado acusado de trabalho degradante
Acusado deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar perante o TJMA.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:48
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:35
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 11:54
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:32
Profissionais cearenses conseguiram registro profissional de jornalista
Grupo formado na Gama Filho obteve autorização para a prática do jornalismo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:37
Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo
da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento